sexta-feira, 16 de abril de 2010

Batalhão de Aviação da Brigada Militar

Na quarta-feira (14/4), a senhora Governadora do Estado, Yeda Rorato Crusius, assinou o decreto 47.176, que tranforma o Grupamento Aéreo de Policiamento Ostensivo em Batalhão de Aviação da Brigada Militar. A estrutura básica do Batalhão de Aviação é integrada pelo Comandante, Segurança de Vôo, Estado-maior, Esquadrões de Aviação (bases aeropoliciais) e Esquadrão de Transporte (Base de Transporte). Os esquadrões, ou bases aeropoliciais, são sediados em Porto Alegre (metropolitana), Uruguaiana (fronteira), Caxias do Sul (serra) e Santa Maria (central). O esquadrão de transporte terá sede em Porto Alegre.

Noutro Decreto, a Divisão de Serviços Aéreos do Estado, integrante da Secretaria de Infraestrutura e Logística, foi absorvida pelo Batalhão de Aviação da Brigada Militar, passando a estrutura a denominar-se Esquadrão de Transporte. 

As aeronaves, o bens móveis, os direitos e as obrigações, o pessoal e as funções da antiga Divisão passam a ser administrados pela Brigada Militar, sendo mantido o regime jurídico-administrativo.